PAC RGPC 2025: Programa de Formação, Mentoria e Plano de Atividades RGPC

Elaboração e aplicação de um Plano de Atividades de Conformidade e de Atividades de Demonstração da Responsabilidade no âmbito da regulação aplicável à Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas.

PAC RGPCIC | Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas

Plano de Atividades de Conformidade RGPCIC

Agenda Anticorrupção e Medidas de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas

Agenda Anticorrupção e Infrações Conexas

Programa de Cumprimento Normativo RGPCIC

Plataforma Anticorrupção e Infrações Conexas

Responsável pelo Cumprimento Normativo

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Código de Conduta

Reportes e Relatórios de Infrações

Canais de Denúncia

Programas de Formação

Programas de Comunicação

Sistema de Avaliação

Sistema de Responsabilização

Transparência Administrativa

Conflitos de Interesses

Acumulação de Funções

Sistema de Controlo Interno

Promoção da Concorrência na Contratação Pública

Exercício de Poderes Públicos ou Funções Administrativas

Termos de Responsabilidade nas Candidaturas PRR

Candidaturas a Fundos Europeus e Projetos de Investimento

Investigação Interna de Atos Ilícitos relativos ao RGPCIC

Auditoria Interna relativa ao RGPCIC

Implementação de Políticas Anticorrupção

Gestão de Riscos de Compliance

Proteção de Dados no Contexto Anticorrupção

Cooperação com Autoridades Reguladoras

Integração de Tecnologias na Prevenção da Corrupção

Cultura Ética Organizacional

Avaliação e Melhoria Contínua