Módulo VI: Código de Conduta da Elaboração à Submissão
Implementação Prática e Submissão na Plataforma RGPC MENAC
1. Requisitos do RGPC
Artigo 7º do RGPC
✓ Estrutura e conteúdo mínimo obrigatório
✓ Princípios e valores fundamentais
✓ Sistema sancionatório
✓ Processo de revisão
Critérios de Conformidade
✓ Abrangência organizacional
✓ Prazos de implementação
✓ Requisitos de aprovação
✓ Obrigações de reporte
2. Processo de Elaboração
Estrutura Base
✓ Compromisso da gestão
✓ Valores e princípios
✓ Regras de conduta
✓ Sanções aplicáveis
Áreas Obrigatórias
✓ Integridade profissional
✓ Conflitos de interesses
✓ Ofertas e hospitalidade
✓ Denúncia de irregularidades
Elementos Complementares
✓ Glossário de termos
✓ Exemplos práticos
✓ Fluxo de decisão ética
✓ Formulários e modelos
3. Submissão na Plataforma RGPC
Processo de Submissão
✓ Acesso ao módulo específico
✓ Preenchimento do formulário
✓ Upload do documento
✓ Validação técnica
✓ Confirmação de submissão
Requisitos Técnicos
✓ Formato de ficheiros
✓ Tamanho máximo
✓ Nomenclatura
✓ Versões e atualizações
✓ Documentação complementar
4. Workshop Prático
Elaboração e Validação
✓ Exercício de elaboração guiada
✓ Checklist de verificação
✓ Validação de conformidade
✓ Identificação de melhorias
Submissão Simulada
✓ Acesso à plataforma de teste
✓ Processo de upload guiado
✓ Resolução de erros comuns
✓ Confirmação de sucesso
Informações do Módulo
Detalhes da Formação
Duração:
- Versão Extensiva: 4 horas
Formato: Presencial ou Online
Avaliação: Caso Prático
Certificado Profissional
Material Incluído
- Template do Código de Conduta
- Manual de submissão
- Checklist de validação
- Guias de boas práticas
- Modelos de formulários
Preço
- Versão Extensiva - 4 horas: 450 euros + IVA a 23%